Lei do Psiu...

Qua, 17 de Março de 2010 13:28

LEI DO PSIU É ALTERADA EM SÃO PAULO DENUNCIA ANÔNIMA ACABOU!

UMA VITORIA POLÍTICA DOS GUERREIROS DO AXÉ!

A NOVA LEI EM VIGOR, EVITA DENUNCIAS ANÔNIMAS, DIMINUIU VALOR E EXIGE QUE O VISINHO DENUNCIANTE ABRA A PORTA DA SUA CASA PARA FAZER A MEDIÇÃO.

A lei do Psiu praticamente não existe mais em São Paulo. Desde ontem, a aplicação das regras do Programa de Silêncio Urbano ficou inviável com a entrada em vigor de uma nova lei. Aprovada pela Câmara, ela amplia prazos, reduz o valor da multa, acaba com a denúncia anônima e exige que a fiscalização seja feita na casa do vizinho do local barulhento.

A interdição de um estabelecimento que extrapolasse os limites de ruído levava no maximo três meses; agora, vai demorar pelo menos um ano. Além disso, a fiscalização vai colocar juntos, na hora da medição do barulho, o dono do estabelecimento denunciado, o vizinho denunciante, o fiscal e outras testemunhas -todos dentro da casa do "reclamão".

Até então, a medição do nível de ruído era feita na porta do Templo, salão ou casa que tinha atividade religiosa, por exemplo- e não era necessária a presença do denunciante. Na maior parte dos casos eram denúncias anônimas.

O autor da "lei do barulho" é o vereador Carlos Apolinário (DEM), que há um ano atrás, chegou a aprovar uma lei com regras diferentes favorecendo os templos evangélicos. mas graças atuação do Movimento chega!!!e do grupo GUERREIROS DO AXÉ, que em parceria com outras instituições via Ministério Público derrubou na Justiça.

Agora, a nova lei, que atinge todos os locais de reunião, não só as igrejas. O projeto foi vetado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no ano passado, mas a Câmara derrubou o veto na semana passada, e a lei entrou em vigor ontem (16 de Março), com a publicação no "Diário Oficial" da Cidade.
O fiscal não vai mais ao lugar para multar. Era uma indústria da multa e servia como instrumento de perseguição aos templos de Umbanda e Candomblé. Os fiscais chegavam aos templos, mediam o volume de barulho dentro do salão, às vezes ao lado do lado dos atabaques, e aplicavam multas que chegavam a R$ 26 mil -agora, o limite é de R$ 8.000 para locais de reunião com capacidade para mais de 5.000 pessoas.
"Se você mede o barulho do lado de dentro do local da reunião, até festa de aniversário teria que ser multada. Na Câmara, se você for medir, fecha a Câmara. Leva o meu aparelho de medir o barulho aí na redação da Folha na hora do fechamento e você vai ver que passa muito do limite", disse Apolinário. Psiu

Esta lei e todas as mudanças feitas não altera a responsabilidade e obrigações do templos de Umbanda e Candomblé de respeitarem a lei e de estarem sujeitos a multas e fechamento. É necessário fazer ajustes e mudanças de comportamento para evitar maiores complicações.

Para maiores esclarecimento ou duvidas entre em contato com o grupo GUERREIROS DO AXÉ no e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e faça sua pergunta sobre este assunto ou outros ligados a seus direitos e deveres. Todas as perguntas e respostas serão publicadas no site www.somosfilhosdeorixa.com.br e no www.jonraldoaxe.com.br

Esta mudança beneficia também os templos evangélicos, pois também sofriam perseguição. mas não impedira que moradores e grupos organizados tentem derrubar esta lei.

Ficaremos atentos e vigilantes para que possamos avançar ainda mais na defesa dos nossos direitos. Sua adesão ao nosso movimento e luta em defesa dos nosso direitos e importante para nos fortalecermos e avançar em varias outras questões.

Não adianta, quem não participa e se envolver na política fica refém de quem faz. Estamos divididos e enfraquecidos. E o grupo GUERREIROS DO AXÉ é hoje a maior força política da nossa comunidade, então junte-se a ela e vamos rumo a vitoria em 2010.

REDAÇÃO JORNAL DO AXÉ
ROSELI ROMAN

Fonte: Jornal Folha de São Paulo
de 17/03/2010 - Cotidiano

Comentários

Adicionar novo

Busca