Jornal do Axé

É MUITO IMPORTANTE, MAS TODO CUIDADO É POUCO NA HORA DE ESCOLHER SUA FEDERAÇÃO/ASSOCIAÇÃO PARA CUIDAR DA LEGALIZAÇÃO DA SUA ATIVIDADE OU ESPAÇO RELIGIOSO.

Por mais que possa parecer desnecessário e não seja obrigatório, estar agregado a uma Associação/Federação para evitarmos os constrangimentos e prejuízos, necessitamos contar com uma estrutura administrativa que nos ofereça o apoio, orientação e todo suporte necessário para que os templos e seus participantes não venham sofrer com situações que na maioria das vezes podem ser evitadas.

Uma comunidade para ser respeitada e possa preservar seus direitos, necessita estar organizada e ter instituições que representem o coletivo nas esferas Administrativa, Jurídica e política junto à administração publica. Sendo assim, mesmo que você tenha facilidades e não sofra determinadas ações de intolerância, perseguição e fiscalização, não espere que o pior venha acontecer. Se informe e conheça bem seus direitos e deveres e principalmente quem vai ser seu parceiro nesta empreitada.

Temos conhecimento de templos antigos, que se acomodaram e acreditavam que pelo fato de serem antigos e estarem a muitos anos em atividade, não iriam sofrer nenhum tipo de fiscalização ou punição. Muitos deram créditos a fofocas, intrigas e palpites fitos por pessoas desqualificadas e sem o mínimo de conhecimento.

Muitos templos foram fiscalizados, multados e até fechados, pois não conseguiram arcar com as altas multas impostas pela fiscalização, outros desanimaram e alguns tiveram que se mudar, mas todos só aprenderam a lição depois de sofrer perdas irreparáveis.

As leis Municipais, Estaduais e até as Federais mudam diariamente. Os templos têm que conhecer seus direitos e deveres e estarem atentos a estas mudanças. Existem pontos importantes que justificam a necessidade de um Dirigente estar Associados ou Filiados a uma instituição, que tenha uma estrutura que possa dar o apoio necessário.

As Lideranças Religiosas têm que estar ligadas a uma organização que o reconheça, credencie e legalize sua atividade religiosa como Sacerdote/Ministro religioso. Pois juridicamente ninguém pode se alto declarar ou proclamar, em tal situação. Para que direitos mínimos e básicos possam ser preservados é fundamental estar ligado a uma instituição que de fato e de direito possa representá-lo e apoiá-lo em suas atividades.

Claro que muitas Federações /Associações, são constituída e só existem de fachada. Os seus idealizadores, interessados na renda, status e/ou facilidades fazem destas instituições propriedades particulares e de uso exclusivo para seus interesses.

Na hora da escolha, você não pode se deixar levar pelas indicações, comentários e propagandas. Muito menos pela fama, que este ou aquele tem. Não! Você tem que visitar a sede, conhecer a rotina, participar de reuniões e Assembléias.

Uma Federação/ Associação que não tem sede, site, rotina diária de atendimento. Não realiza Assembléias e prestação de conta, que não cobra de seus Associados a participação e cumprimento das leis, nunca poderá dar a Você o apoio necessário na hora de uma fiscalização.

Na maioria das vezes, estas instituições de fachada estão irregulares e desconhecem as leis e os procedimentos para estarem legalizados, como poderão dar a Você o suporte necessário para a sua legalização?

Fique atento e informado. Mas se voce não estiver agregado a uma Insituição não espere pelo pior, legalize já sua atividade ou espaço religioso. Somente assim voce estará grantindo e seguro. E ainda estará ajudando a sua comunidade a se organizar e a ter força para lutar pelos seus direitos e contra todo tipo de injustiça social.

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