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Garantindo Seus Direitos - Liberdade Religiosa na Escola

Atualizado: 19 de mar.

Caros praticantes das religiões de Umbanda, Candomblé e Jurema, é crucial que reivindiquem seus direitos dentro das salas de aula! A Lei Federal 13.797 de 2019 é uma ferramenta poderosa para assegurar que sua fé não seja um obstáculo à sua educação. Mas como você pode aproveitar ao máximo essa legislação? Vamos explicar!


Garantindo Seus Direitos - Liberdade Religiosa na Escola

Imagine uma situação: você tem uma cerimônia importante em sua casa religiosa, algo que não pode ser adiado. Anteriormente, isso poderia resultar em faltas às aulas e testes, e até mesmo em possíveis penalidades. No entanto, com a Lei de Ausência por Motivos Religiosos, você tem o respaldo legal para se ausentar, desde que siga os procedimentos adequados.


O primeiro passo: é garantir que você esteja devidamente credenciado e legalizado em sua função, obtendo a CREDENCIAL RELIGIOSA por meio da filiação a uma instituição de classe reconhecida, como a FEDERAÇÃO ATUCO.


Em seguida, comunique sua ausência à escola com antecedência, explicando o motivo religioso que a justifica. Isso é fundamental para que a instituição possa se organizar para repor as aulas perdidas. Esse comunicado deve ser feito por meio de uma declaração emitida pela federação, assinada pelo presidente e pelo dirigente associado.


Agora, vem a parte crucial: para solicitar a reposição das aulas, você precisa apresentar essa declaração, que se torna um documento comprobatório de sua razão religiosa. A escola tem a obrigação de analisar esse documento e, se reconhecer a validade do motivo, deve autorizar a reposição das aulas perdidas.


Essa lei não apenas protege sua liberdade religiosa, mas também demonstra que sua educação é valorizada e respeitada. Não permita que sua fé seja um obstáculo para seu desenvolvimento acadêmico. Lute por seus direitos e oriente seus colegas de fé a fazerem o mesmo!


Portanto, praticantes de Umbanda, Candomblé e Jurema, é seu direito reivindicar o que lhes é devido! Utilizem a Lei 13.797 e garantam que sua religião não seja um impedimento para sua educação. Juntos, podemos construir uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as diferentes manifestações de fé.


Este é apenas um dos vários direitos que você tem ao escolher estar devidamente credenciado e legalizado. Por isso, afirmamos que não apenas é necessário, mas também uma questão de responsabilidade estar legalizado.


Em nosso site, oferecemos vários artigos que abordam direitos e deveres, orientando sobre procedimentos e como organizar e utilizar a assessoria e o suporte que oferecemos aos nossos associados.


Seja um parceiro e ajude nossa comunidade a conhecer seus direitos. Compartilhe esta informação e vamos criar entre nós uma corrente de força, fé e luta contra a desinformação e em defesa de nossos direitos.


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1 Comment


kellycristino2019
Apr 02

Boa tarde a todos os irmãos de fé Abenção a todos, Por poder maior e maiores informações gostaria de saber mas sobre os cursos e como devo aplicar na minha cidade.

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