O dinheiro do terreiro entra na sua conta? Entenda os riscos dessa prática para o dirigente religioso.
- Redação Jornal do Axé
- há 2 dias
- 3 min de leitura
Especialistas alertam que misturar os recursos do terreiro com as finanças pessoais pode gerar questionamentos fiscais e, em casos mais graves, até consequências na esfera criminal.
Receber contribuições, doações, mensalidades e outros valores diretamente na conta pessoal é uma prática comum em muitos terreiros. Para alguns dirigentes, trata-se apenas de uma solução prática. Para outros, uma forma de evitar os custos da abertura e manutenção de um CNPJ.
Mas o que parece uma simples facilidade pode esconder riscos que muitos ainda desconhecem.
Quando os recursos da instituição religiosa passam a circular pela conta bancária vinculada ao CPF do pai ou da mãe de santo, eles deixam de estar separados da vida financeira pessoal. Salário, aposentadoria, transferências familiares, compras particulares e o dinheiro do terreiro passam a fazer parte da mesma movimentação bancária.
Para quem analisa essa conta, não existe uma divisão clara entre o patrimônio da instituição religiosa e o patrimônio do dirigente. É justamente aí que mora o risco.
Receber um Pix na conta pessoal, por si só, não é crime. O problema começa quando o dirigente não consegue comprovar a origem, a finalidade e o destino dos valores recebidos.
Sem recibos, registros financeiros, documentos ou prestação de contas, as contribuições destinadas ao terreiro podem ser interpretadas como rendimentos pessoais não declarados. Nesse momento, a economia obtida ao evitar a regularização pode dar lugar a consequências muito mais sérias.
O dirigente poderá enfrentar questionamentos fiscais, cobrança de tributos, multas, juros, bloqueios financeiros e ainda ser obrigado a justificar movimentações realizadas ao longo de vários anos.
Em situações mais graves, quando houver omissão intencional de receitas, fraude ou tentativa de ocultar valores, a questão pode deixar de ser apenas administrativa e alcançar a esfera criminal.
Isso significa que um pai ou uma mãe de santo pode ser preso apenas por utilizar o Pix pessoal para receber os recursos do terreiro? A resposta é não.
O simples recebimento de um Pix não leva ninguém à prisão. No entanto, utilizar a conta pessoal como uma espécie de conta bancária informal da instituição, sem controle financeiro, documentação ou separação entre os recursos do terreiro e o patrimônio particular do dirigente, pode gerar consequências graves.
O problema, portanto, não está no Pix. O problema está na mistura entre o dinheiro da instituição religiosa e a vida financeira de quem a administra.
O CNPJ não transforma o terreiro em empresa
Um dos maiores receios entre muitos dirigentes religiosos é acreditar que abrir um CNPJ fará com que o terreiro deixe de ser uma instituição religiosa e passe a ser tratado como uma empresa. Essa ideia não corresponde à realidade.
O CNPJ apenas garante personalidade jurídica própria ao terreiro, permitindo que a instituição tenha conta bancária em seu nome, organização administrativa e uma separação adequada entre os recursos da casa e o patrimônio pessoal do dirigente. Essa organização oferece mais segurança para todos.
Os templos religiosos possuem garantias legais e tributárias previstas na legislação. No entanto, essas garantias não significam que a instituição possa funcionar sem documentação, contabilidade ou prestação de contas. A proteção oferecida pela lei também exige organização e capacidade de comprovar a correta administração dos recursos.
Quem evita a regularização acreditando estar economizando pode acabar criando um problema muito maior para o futuro. Organizar o presente custa menos do que tentar explicar anos de movimentações financeiras realizadas sem controle.
Regularizar o terreiro é uma medida que protege a instituição, fortalece a comunidade religiosa e oferece mais segurança ao próprio dirigente.
Antes de continuar recebendo toda a arrecadação da casa religiosa em sua conta pessoal, vale a pena buscar orientação especializada.
A Contabilidade para Terreiro auxilia na abertura e regularização do CNPJ, na organização financeira da instituição, na prestação de contas e na correta separação entre os recursos do terreiro e a vida financeira de seus dirigentes.
O dinheiro pode ser do terreiro. Mas, quando ele entra na conta pessoal sem organização, sem documentação e sem a devida separação financeira, a responsabilidade por explicar essa movimentação poderá recair exclusivamente sobre o nome do dirigente.
REDAÇÃO |JORNAL DO AXÉ
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